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ARTIGO

A (trágica) falta de fiscalização e manutenção

09/02/19 00:00:00 - Cotidiano > Artigos

Dirceu Cardoso Gonçalves* 

Os bombeiros ainda procuram por 182 desaparecidos e já retiraram 157 mortos da lama de Brumadinho (MG) e as investigações sobre o acidente buscam as causas e, principalmente, se houve negligência da operadora da barragem rompida. 
Outras cidades mineiras com barragens de rejeitos temem ocorrências do gênero. Tudo isso três anos depois de um sinistro igual ter produzido 19 mortos, um desaparecido, desabrigado famílias, cessado negócios e ainda não ter chegado à devida reparação. 
Mas, além das barragens - de mineração e de água - espalhadas por todo o país, temos outros problemas estruturais. Nas últimas horas, morreram seis pessoas atingidas pela chuva no Rio de Janeiro e 10 jovens jogadores do time de base que dormiam no centro de treinamento do Flamengo, que pegou fogo. 
São episódios que exigem a mais completa apuração, não só para punir negligentes, mas principalmente para evitar que se repitam.
A questão das barragens está em apuração. Mas os riscos das edificações ainda constituem um grande ponto de interrogação. Após a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013 - onde 242 jovens morreram, alguns responsáveis pela fiscalização foram punidos e outros ainda são processados - levantou-se o grave problema dos milhares de prédios funcionando em todo o território nacional sem os laudos de vistoria técnica contra incêndio. 
Durante um tempo falou-se sobre o problema, mas depois que o tema saiu da pauta da mídia, ninguém sabe se a anomalia foi corrigida. Principalmente nos imóveis de grande circulação de pessoas, como escolas, teatros e sedes de serviços e repartições, muitos deles pertendentes à União, aos estados e aos municípios. 
Agora vemos dez jovens morrendo num centro de treinamento desportivos incendiado. É preciso ver em que condições funcionava o prédio e o que de tão extraordinária aconteceu para impedir a vítimas de abandonar a área do sinistro.
Outra inconformidade que exige providências está nas enchentes urbanas que frequentemente causam prejuízos e muitas vezes levam a perdas humanas. O poder público tem o dever de fiscalizar e zelar pelo uso regular da estrutura sob sua jurisdição. Prefeituras, Estado e até o governo federal, que cobram impostos pela circulação de veículos, atividades econômicas e ocupação do solo, têm de garantir sua normalidade e estabilidade. É monstruoso o volume de lixo encontrado nas galerias pluviais que, entupidas, provocam inundações. Os governos têm o dever de zelar pelo uso correto do solo e das instalações, coibir as atividades irregulares ou predatórias. Muitos dos que ocupam áreas indevidamente  ou jogam lixo na rede hidráulica acabam sendo as vítimas do próprio desleixo.
Não basta o poder público construir viadutos, ruas, avenidas, redes de escoamento de águas e outras obras. É preciso fazer sua manutenção e fiscalizar para evitar o seu uso predatório. Sem isso, a vida será, cada dia, mais caótica...

*Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo

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