Paranavaí
Min. 21°C Max. 37°C
"PROTOCOLO FANTASMA"

PF e Receita desmontam fraude de R$ 1 bi

Cerca de 300 empresas de 19 Estados estão sob investigação após serem identificadas como beneficiárias de irregularidades fiscais. Na ação, foram presas 11 pessoas suspeitas de integrar essa "organização criminosa"

07/11/13 00:00:00 - Economia > Geral
PF e Receita desmontam fraude de R$ 1 bi O delegado responsável pela operação, José Mauro Nunes, e o corregedor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, André Ferri, dão entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre a Operação Protocolo Fantasma - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

SÃO PAULO - Depois de dois anos de investigação, uma operação da Polícia Federal e da Receita Federal desmontou ontem um esquema de fraudes tributárias que poderia gerar um prejuízo de R$ 1 bilhão.
Cerca de 300 empresas de 19 Estados estão sob investigação após serem identificadas como beneficiárias de irregularidades fiscais.
Na ação, chamada "Protocolo Fantasma", foram presas 11 pessoas suspeitas de integrar essa "organização criminosa".
Quatro delas eram funcionários do Serpro (empresa de processamento de dados ligada ao governo), alguns deles emprestados para prestar serviço à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Entre os presos estão ainda um consultor financeiro de uma empresa de grande porte do setor agrícola da região de Matão (interior paulista), contadores e advogados que atuavam como intermediários entre os clientes (as empresas) e os prestadores de serviço (os envolvidos no esquema). Outros 20 estão sob investigação.
A quadrilha inseria falsas informações no sistema eletrônico de controle de processos da administração pública para reduzir ou zerar dívidas que empresas tinham com o fisco, segundo a delegada Cecília Machado, do grupo de repressão a crimes cibernéticos da PF, coordenadora da operação.
Uma dessas informações eram créditos que não existiam - alguns eram até de ações que há anos estavam prescritas na Justiça.
Até o início da noite, os policiais procuravam outros três envolvidos no esquema.
"Os funcionários recebiam entre R$ 5.000 e R$ 10.000 por cada inserção falsa no sistema. Já os intermediários cobravam um percentual de 12% a 20% sobre o total da dívida que a empresa conseguia reduzir", diz a delegada.
Até senhas foram roubadas por funcionários pelos envolvidos no esquema.
Um dos casos que mais chamou a atenção, segundo Fábio Ejchel, superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo, foi de uma empresa que dizia ter R$ 320 milhões de créditos referentes a títulos públicos que datavam de 1890 e 1900.
"São papéis sem valor algum. Não serviam nem para comprar um pãozinho. Datavam desde a época em que o Brasil era império", diz.
Além de títulos sem valor, os envolvidos no esquema usavam para abater as dívidas depósitos judiciais que não existiam e valores recolhidos que eram falsos.
Uma das fraudes foi batizada de "golpe do Darfinho" em referência à declaração que empresas fazem ao fisco.
"A empresa recolhia R$ 50 ou R$ 100 em uma guia, o chamado Darf, mas não especificava qual imposto estava recolhendo, Depois entrava na Justiça dizendo ter recolhido R$ 50 mil ou R$ 100 mil e cobravam nessas ações inclusive juros e correção monetária", afirma a delegada.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de divulgação de segredo (quebravam o sigilo de potenciais clientes, empresas devedoras, para oferecer seus serviços), formação de quadrilha, corrupção, entre outros.

Como era o esquema
1. Funcionários do Serpro (empresa de processamento de dados) que atuavam emprestados na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entravam no sistema de dados e inseriam informações que beneficiavam empresas devedoras do Fisco
2. Exemplo: a empresa devia R$ 20 milhões em pagamento de impostos, mas os envolvidos lançavam informação que ela tinha R$ 60 milhões de créditos em ações em andamento há anos na Justiça ou que nem existiam
3. Quando a dívida da empresa era suspensa, ela conseguia obter certidão negativa para poder participar de licitações e conseguir empréstimos em bancos
4. A quadrilha investigada era formada por servidores, por advogados e contadores que atuavam como intermediários das empresas devedoras

300 - Empresas de 19 Estados se beneficiaram desse esquema
 
R$ 1 bilhão
É a estimativa de prejuízo para os cofres públicos

Economia

PIS

Abono salarial começa a ser pago para trabalhadores nascidos em março e abril

NEGÓCIOS

Empresários participaram de palestras e rodada de negócios

MERCOSUL

Carta de Porto Alegre prevê maior integração entre países

DESEMPREGO

10 passos para organizar as finanças em caso de desemprego

CÂMARA

Comissão aprova incentivo para investimento em pequena empresa

INTERNACIONAL

Agência Internacional de Energia diz que preço do petróleo pode cair mais

CAIXA-BALANÇO

Lucro da Caixa cresce 60% e chega a R$ 3 bilhões no 3º trimestre

RAZÕES

Pesquisa revela os cinco principais motivos que levam os profissionais a pedir demissão

IMPOSTO DE RENDA

Sem correção da tabela, contribuintes estão pagando mais IR do que devem

APP-SINDICATO

APP debate com o governo os encaminhamentos da greve

REGULAMENTAÇÃO

Governo estuda mudanças na jornada de trabalho

REFUGIADOS

Brasil passa por "crise de governança", diz secretário nacional de Justiça

RECUPERAÇÃO

Mantega fala em dificuldade do país engatar um novo ciclo de crescimento

FGV

Indicador do clima econômico piorou na América Latina e no Brasil

ALERTAS/MERCADO

Com clima favorável, colheita da mandioca é intensificada

BALANÇO

Marfrig registra prejuízo de R$ 96,4 mi no 1º trimestre

FROTA

Veículos flex já são 28% da frota total paranaense

ALERTA

Empresas devem atualizar dados até 30 de julho para preservar direito ao nome

CAMINHONEIROS

“Profissão de ouro” movimenta mais da metade do que é consumido no país

VAREJO

Cocamar apresenta novidades na Apas 2014

agência dream