Paranavaí
Min. 20°C Max. 30°C
SERVIÇO

Prefeito encaminha à Câmara projeto de lei que aumenta multa para terrenos com mato alto

18/01/20 09:00:50 - Paranavaí > Local
Prefeito encaminha à Câmara projeto de lei  que aumenta multa para terrenos com mato alto Orientação é para que proprietários façam a manutenção dos terrenos baldios

Assessoria Prefeitura

O prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ) encaminhou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, solicitando alteração da Lei Municipal nº 3.023/2007, que prevê as penalidades para os proprietários que tiverem terrenos com mato alto em Paranavaí. O Projeto de Lei foi elaborado principalmente com base na situação de surto endêmico de dengue que o município está vivenciando.
“Hoje, a aplicação de multas para proprietários de terrenos com mato alto funciona assim: os fiscais vão até o local e, primeiramente, notificam o proprietário via correspondência com AR (Aviso de Recebimento). A partir do recebimento da notificação, o dono do terreno tem 15 dias para fazer a limpeza. Se o problema não for solucionado dentro do prazo, só então é possível a aplicação da multa no valor de R$ 400. Depois, a Prefeitura executa o serviço no terreno e lança a cobrança pelos serviços no IPTU. A mudança que estamos propondo elimina a necessidade da notificação e do prazo de 15 dias para a limpeza e ainda eleva a multa inicial para R$ 1.500. E se forem encontrados focos de larvas do mosquito da dengue, a multa se agrava para R$ 3 mil”, explica o prefeito KIQ.
O projeto prevê ainda que, se a infração for praticada em período em que estiver em vigor algum decreto que reconheça de situação de emergência ou calamidade pública em decorrência de epidemia de dengue, os valores das multas serão elevados em 50%.
Na avaliação do prefeito KIQ, a alteração na Lei é necessária porque “os mecanismos legais que temos hoje não estão surtindo efeito suficiente para incutir na cabeça das pessoas a necessidade de se adotar os cuidados necessários para a eliminação ou pelo menos a redução dos riscos de dengue na cidade. Na verdade, todo mundo está cansado de saber que tem que limpar os quintais, os terrenos, não jogar lixo na rua, não guardar materiais que possam acumular água. Já passamos da fase de ter que ficar notificando, advertindo, avisando. Situações emergenciais como a que estamos vivendo, exigem medidas drásticas”, conclui.

Paranavaí

DIVERSÃO

Mais de 8 mil pessoas passaram pelo 1º Flashback na Praça neste domingo

SAÚDE ANIMAL

Município abre consulta pública para uso do "Castramóvel”

NOROESTE DO PARANÁ

Casos de raiva em rebanhos da região não causaram prejuízos comerciais

PARANAVAÍ

Policial Militar Jeferson Luiz Cattelan assume a Seprovpat

EPHRAIM MARQUES MACHADO

Corpo do pioneiro das comunicações de Paranavaí foi sepultado ontem

PARANAVAÍ

Inscrições do Processo Seletivo para a contratação de médicos vão até dia 26

DEBATE

Projeto de Lei quer proibir uso de fogos de artifício com estampido

ATÉ 21 DE JANEIRO

Meninas de 17 a 25 anos podem se inscrever no Concurso Rainha da ExpoParanavaí 2020

IGREJA CATÓLICA

Paróquia São Sebastião celebra o padroeiro de Paranavaí

IPTU

Prazos para pedir revisão e isenção vão até abril e maio

IPTU 2020

Prazo para pagar IPTU 2020 com 10% de desconto vai até 17 de janeiro

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Prefeito de Paranavaí avalia 2019 e fala dos planos para o próximo ano

BOSQUE

Guarda Municipal vai atuar diariamente no Bosque

IPTU 2020

Prazo para pagar com 10% de desconto vai até 17 de janeiro

PARANAVAÍ

Comércio, bancos e repartições públicas terão expedientes diferenciados na próxima semana

ECONOMIA

Vendas no comércio de Paranavaí cresceram abaixo do esperado: 2,4%

67 ANOS

Aniversário foi comemorado em grande estilo no aeroporto

CHEGADA DO PAPAI NOEL

Mais de 10 mil pessoas passaram pela Praça dos Pioneiros

INSTITUTO

Cantata de Natal do Centro do Idoso terá música instrumental e 4 corais

PROFISSÕES

Senai oferece cursos com valor fixo de 99 reais no Noroeste do Paraná

agência dream