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RIOS/NOROESTE

Pesca está liberada, mas com restrições

01/03/18 00:00:00 - Região > Regional

A pesca estará liberada a partir de hoje nos rios da região, mas existem algumas restrições. 
No Rio Paraná, os petrechos permitidos para pescador amador são linha de mão, caniço simples, com molinete ou carretilha e a quantidade máxima para a captura por pescador cadastrado é de 10 quilos mais um exemplar por período de pesca. 
Exemplo: Ao pescador que chegar em uma sexta e retornar em uma segunda-feira não será permitido transportar peixes além da citada cota, e a utilização de iscas nativas (morenita, minhocuçu, etc.) será permitida somente com a apresentação da nota fiscal de origem do produtor. 
Continua vedado também o uso de cevas ou boias, pois esses materiais comprometem a segurança da navegabilidade no rio.
Os pescadores deverão respeitar ainda determinados locais onde a pesca é proibida durante todo ano: Lagoas marginais; A menos de 200 m a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras; A menos de 500 m de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios; A menos de 1.000 metros de barragens de empreendimentos hidrelétricos.
A proibição se estende também ao tamanho mínimo permitido para a captura de cada espécie, constante no anexo da citada instrução, além do transporte sem cabeça e em forma de postas ou filés, fator que impossibilita a fiscalização. 
Vale lembrar ainda que algumas espécies aquáticas endêmicas da Bacia do Rio Paraná constam na lista de animais em risco de extinção do IBAMA (Portaria 445/2014), portanto, não podem ser capturadas.
Vejam quais são: Pacu prata ou CD; Piracanjuba e Lambaris.
Os pescadores que infringirem as normativas citadas, entre outras, deverão responder criminalmente pelos artigos da Lei Federal de Crimes Ambientais (9.605/98) e ainda receber autuação administrativa do IAP ou ICMBio cujo valor poderá ser de setecentos até R$ 100 mil.
OUTROS RIOS - No Rio Ivaí é proibida a pesca profissional e só é possível a pesca de um Dourado por pessoa. Nos três rios da região Noroeste – Paraná, Paranapanema e Ivaí é proibida a pesca da Piracanjuba. 

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