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Destaques Local 21/02/2009
PARANAVAÍ
Audiência frustra expectativa de denúncia sobre suspeita de má versação de dinheiro público

O vice-prefeito Alziro Lopes e o prefeito Rogério Lorenzetti na audiência pública, anteontem Foto: Ass./Pref-Marcelo Zanav

A audiência pública realizada pela prefeitura de Paranavaí na noite da última quinta-feira, no plenário da Câmara Municipal, frustrou a expectativa de quem esperava denúncias sobre suspeitas de má versação do dinheiro público, inclusive com o anúncio das pessoas e empresas envolvidas, que teriam sido praticadas na gestão passada. O prefeito Rogério Lorenzetti afirmou que pretende promover uma revolução na forma de administrar a cidade. A comissão criada para analisar as licitações feitas nos últimos dois anos da administração passada informou que, até agora, foram encontrados indícios de irregularidade em oito processos de licitação, sendo seis na modalidade convite e dois na modalidade pregão presencial.

Essas licitações envolvem aproximadamente R$ 500 mil. Foi informado também que diversos processos irregulares tiveram o pagamento liberado mesmo assim. Nesse caso se enquadrariam serviços realizados antes mesmo da licitação.

Os serviços licitados que já foram encaminhados à Procuradoria Jurídica da prefeitura são os seguintes: carta-convite - serviços para manutenção do estádio, pintura da quadra de esportes, reforma da quadra poliesportiva, pavimentação asfáltica em TST, aquisição de ferramentas e ferragens e execução e manutenção de veículos; e pregão - aquisição de grama esmeralda e contratação de horas/máquina.

Um tema que acabou causando uma divergência de opiniões foi o referente à dívida fundada (a longo prazo). Em 2005, quando Maurício Yamakawa assumiu a prefeitura a dívida fundada era de R$ 8.370.149,31. Ao final do mandato, a dívida era de R$ 22.931.005,89.

Quando o prefeito ainda não tinha chegado na Câmara, uma servidora explicou que este aumento não foi causado por novos empréstimos, mas sim pela renegociação da dívida contraída ao longo dos anos pelo município junto ao INSS.

Ao fazer sua explanação, o prefeito criticou o aumento da dívida e informou que a capacidade de endividamento do município é de R$ 5 milhões.

Outro ponto criticado durante a apresentação do balanço de 45 dias de governo e da situação encontrada na prefeitura foi o referente à contratação de servidores. Segundo os números apresentados, em 2005, a prefeitura contava com 1.434 funcionários e com 1.639 servidores em 2008.

Dada esta informação, foram anunciadas 105 demissões realizadas em dois anos. Ou seja, houve um aumento de 100 servidores em quatro anos. A convocação de servidores aprovados em concursos durante o período eleitoral do ano passado também foi objeto de críticas.

Na avaliação da Procuradoria Jurídica, só poderia haver convocação em casos de vacância e de necessidade extrema ao funcionamento inadiável dos serviços públicos. A contratação gerou um aumento de R$ 155 mil na folha de pagamentos.

Fonte: BENEDITO PRAXEDES JUNIOR - DA REDAÇÃO
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