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 - Sábado | Edição 18.482
Diário Digital Sábado | Edição 18.482 15/02/2020 Baixar
Como economizar nas compras do material escolar
EDUCAÇÃO

Como economizar nas compras do material escolar

Com o início do ano, um dos principais gastos é com a compra do material escolar para os filhos. Listas extensas, com diversos detalhes e quantidades, preocupam os pais com o alto investimento necessário para adquirir os itens solicitados. Segundo o economista e professor dos cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis da Universidade UNG, Carlos Darienzo, os materiais escolares importados tendem a ser mais caros que os nacionais. "A desvalorização do real faz com que o importador brasileiro tenha que desembolsar mais dinheiro para pagar suas compras. Além disso, há os custos da logística de transportes e distribuição", explica. É preciso considerar que material escolar é um produto sazonal, ou seja, é mais demandado no início do ano letivo. Portanto, os preços costumam ser inflacionados nesse período. As diferenças entre valores de um mesmo produto podem variar em até 200% e há casos em que as diferenças alcançam 1000%. Isso acontece porque o comércio varejista tem dificuldade em formular preços com base nos custos de aquisição e taxas de lucros esperadas, trata-se de um problema técnico. As condições de negociações feitas pelos comerciantes com seus fornecedores atacadistas também influenciam nos preços finais. Os produtos com logomarcas famosas, principalmente bolsas e cadernos, precisam de licenças dos detentores de suas marcas, que recebem royalties, aumentando o valor final. Se o orçamento familiar estiver comprometido neste início de ano, é recomendável negociar com as escolas as prioridades de materiais que serão utilizados apenas no primeiro semestre letivo. Assim, será possível fracionar as compras ao longo do tempo. Os responsáveis devem ter ciência que não devem comprar produtos de higiene e limpeza ou arcar com custos de energia elétrica e água das instituições de ensino, pois esses itens estão contemplados no pagamento das mensalidades escolares, obviamente, no caso de escolas particulares. Sobretudo, as escolas não podem determinar marcas ou lojas específicas para compra, a não ser que a escola tenha produzido seu próprio material. Em caso de dúvidas, deve-se consultar o PROCON da sua cidade. Outra dica é que os responsáveis dos alunos de uma mesma turma podem se unir para comprar em conjunto, ou seja, em maior quantidade, trazendo a possibilidade de descontos significativos nos preços. Também é possível fazer uso de clubes de trocas de livros comuns aos estudantes, modalidade de economia tem expandido em anos recentes. Nesses clubes, trocam-se, além de livros, mochilas, lápis de cores, réguas, colas e tesouras. Os pais devem fazer um orçamento do material a ser comprado, ou seja, pesquisar nas lojas, comparar os preços e decidir pelas melhores opções. O uso da internet para pesquisas de preços e compras não deve ser descartado, porém, se efetuada alguma compra, deve-se considerar o custo do frete.

Governo do Estado projeta investir R$ 8,7 bilhões em 2020
PARANÁ

Governo do Estado projeta investir R$ 8,7 bilhões em 2020

Passado o período de ajustes estruturais, com as reformas administrativa e previdenciária, além da redução de cargos e custeio da máquina, o Governo do Paraná se prepara para um 2020 com mais investimentos públicos. A estimativa é aplicar R$ 8,7 bilhões.O valor é cerca de 340% maior ao que foi aplicado em 2019 – aproximadamente R$ 2 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta investimentos por parte das secretarias na ordem de R$ 3,4 bilhões. Outros R$ 3,7 bilhões serão aplicados por empresas públicas, como Copel, Sanepar e Compagás.Há ainda mais R$ 1,6 bilhão em empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa e que aguarda aval federal. O montante pode ser captado junto a um consórcio de instituições financeiras formado pelo Banco do Brasil, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal que venceu a concorrência pública aberta pelo governo.Os recursos deste financiamento serão utilizados em obras de infraestrutura e logística, urbanização do Litoral e também nas áreas de segurança e agricultura. A previsão é que o montante comece a entrar no caixa do governo em março. “Há um planejamento para realizar obras em todas as regiões do Paraná”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior.Outra possível fonte de recursos é a operação de crédito de US$ 118,3 milhões (cerca de R$ 490 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o início do programa Paraná Urbano III. Aprovado no Senado, o empréstimo vai viabilizar ações de desenvolvimento urbano e melhorias de infraestrutura dos municípios paranaenses nos próximos cinco anos.CONTROLE - Para o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, a ampliação dos investimentos públicos é resultado de um amplo programa de redução de gastos e do rígido controle das contas públicas determinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.“2019 foi um ano atípico, com frustração com o crescimento da economia e por consequência a transferência de recursos por parte da União”, disse. “No Paraná fizemos a lição de casa, contendo despesas, o que nos permitiu pagar em dia os funcionários, antecipar o 13º salário, quitar precatórios e os restos a pagar que ficaram do ano anterior”.Todo esse conjunto de medidas, explicou Garcia, dá ao Paraná condições de avançar em 2020, apesar das incertezas que ainda rondam a economia nacional. “O nosso orçamento é bem realista e estamos sempre vigilantes. Mas praticamos uma política responsável que nos permite pensar em um investimento maior”, destacou o secretário.FISCALIZAÇÃO – Garcia reforçou que o Estado trabalha para ampliar a arrecadação. Segundo ele, uma forma eficiente de melhorar o recolhimento de tributos sem precisar aumentar impostos passa por uma fiscalização mais eficiente.Projeto implantado em 2019 pela secretaria busca intensificar a vigilância nas regiões de fronteira para evitar o contrabando, além de blitz em estradas com foco no não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Fizemos o reaparelhamento da Receita Estadual em busca de uma política sistemática de fiscalização. Seremos ainda mais agressivos”, afirmou.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – O secretário avaliou como positiva a retirada de 60 mil itens do regime de Substituição Tributária (ST). Segundo ele, a Fazenda intensificará os estudos para verificar a possibilidade de ampliar o conjunto de produtos beneficiados com o fim da medida.Saíram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces, geleias e também vinhos. O volume de operações abrangidas é calculado em R$ 4,4 bilhões anuais.Com alteração do regime, produtos que eram tributados na origem passaram a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial. A mudança na cobrança do ICMS, que deixou de ser antecipado, garante mais competitividade a empresas paranaenses. “Faremos um estudo detalhado por setores e ramos para avaliar o impacto. A retirada da ST é um ato de boa vontade do governo”, ressaltou Garcia.

POLÍTICA

"Temos que fazer mais", diz Moro sobre combate à corrupção no país

Karine Melo Da Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção pelo mundo.“Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional, que revelam algo que já vinha de outros anos, apesar de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos anos, é com uma certa tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”.No ranking, divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o Brasil caiu uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao participar do lançamento de um canal para denúncias de ilícitos contra administração pública em parceria com a ICC - Câmara Internacional do Comércio no Brasil, Moro ressaltou que a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou e mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.“Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [ da Transparência Brasil] não deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a lição correta. Temos que fazer mais”.Moro também avaliou que poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez para diminuir a corrupção, e deu como exemplo, prisões e condenações da operação Lava Jato. O ministro da Justiça elogiou o Congresso com a aprovação de medidas de combate à corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração e que isso justificava a presença dele e de outros ministros técnicos na composição da equipe ministerial.PARCERIA - Pelo site da ICC – pessoas físicas e jurídicas poderão fazer denúncias de ilícitos contra a administração pública que serão analisadas diretamente pela Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. O órgão tem 30 dias, prorrogáveis por igual período, se houver justificativa, para analisar a denúncia. A preservação do anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados indícios de relevância, materialidade e autoria a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes.Apesar de ter sido criado para receber denúncias contra a administração pública federal, o ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Bento, explicou que nada impede que sejam comunicadas irregularidades em outros entes, já que, segundo ele, a rede de ouvidorias como um todo tem esse papel.“O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram uma nova fase de comunicação direta e permanente entre setor empresarial e o governo, fortalecendo a credibilidade internacional do Brasil, aperfeiçoando a política de compliance (agir em sintonia com as regras) dos entes públicos e privados, bem como incentivando o compartilhamento de boas práticas internacionais de prevenção a ilícitos transnacionais”, disse Bento.Ainda segundo o ouvidor, a parceria não teve custo, já que os recursos utilizados até agora são os já existentes na estrutura do Ministério. Somente em 2019 a ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil manifestações. Esse número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às manifestações de ouvidoria como um todo onde se enquadram as denúncias de irregularidades.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Itens de uso coletivo não podem constar em listas de material escolar

A lista de material escolar não pode conter itens de uso coletivo. O alerta é do integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Anderson Donizete dos Santos, que explica: “Só pode ter o que o aluno vai usar durante o ano e em quantidades razoáveis”.Ficam proibidos, por exemplo, papel higiênico, produtos de limpeza, itens de primeiros socorros e pincéis atômicos para quadro branco. Caso constem nos pedidos feitos pela escola, os pais ou responsáveis legais pelos alunos devem ir ao Procon ou à entidade que faça a defesa dos direitos do consumidor. A prática é ilegal e pode render infrações ao estabelecimento.Donizete dos Santos destaca que a lista de material escolar não pode apontar marcas de produtos ou papelarias onde devem ser comprados. Os consumidores devem ter liberdade de escolha, de acordo com as preferências e as condições do orçamento familiar. PESQUISA DE PREÇOS – O advogado afirma que antes de fazer as compras é preciso pesquisar e comparar preços, “sem pressa”. Para se ter uma ideia, recentemente o Procon de Paranavaí fez um levantamento de valores em diferentes estabelecimentos da cidade. Constatou variação superior a 700% no caderno de aritmética, brochura, 40 folhas. Também houve diferença em relação aos preços dos esquadros de 21 centímetros, 45º e 60º: 647%. No caso do caderno de desenho, um quarto, brochura, 40 folhas, variação de 524%. Cola colorida, 454%. Caderno espiral, 48 folhas, 412%.NOTA FISCAL – Na hora de fechar negócio, exija a nota fiscal: se for preciso trocar algum item, o documento será a garantia do consumidor. Bens duráveis podem ser trocados em até 90 dias. Bens não duráveis, 30 dias.Donizete dos Santos informa que se o valor da compra for parcelado, com pagamento em cheque pré-datado, é importante que a informação conste na nota fiscal. “É uma maneira de garantir que não será cobrado antes do prazo.” QUALIDADE DO PRODUTO – O integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor explica que preço alto não é sinônimo de qualidade. Sendo assim, é essencial dar atenção para a origem dos produtos. Mesmo se forem importados, precisam ter embalagens com informações em português, com especificações sobre a composição. Verifique se contém selo de qualidade.

OUVIDORIA

Ouvidoria Municipal fez quase 9 mil atendimentos em 2019

Assessoria PrefeituraUm balanço realizado esta semana pela Ouvidoria Municipal apontou que durante todo o ano de 2019 foram abertos 8.966 protocolos de atendimentos, tanto por telefone quanto pessoalmente. Deste número, 8.592 foram finalizados (95,83%), e apenas 374 ainda estão em andamento (4,17%). Os setores com mais casos registrados e com maior porcentagem de atendimento foram: iluminação pública (3.426 pedidos - 99,13% respondidos), fiscalização (1.288 pedidos – 97,67% respondidos), meio ambiente (1.170 pedidos - 95,21% respondidos), vigilância em saúde (819 pedidos – 98,04% respondidos), zoonoses (655 pedidos – 99,23% respondidos) e infraestrutura (616 pedidos - 91,55% respondidos).A iluminação pública foi o setor com maior número de pedidos: 3.353. A resolutividade e eficiência do setor também impressionam: 3.426 pedidos foram solucionados, ou seja, 99,13%. “Tivemos a iluminação pública com maior incidência, mas conseguimos resolver praticamente todos os casos. Os servidores estão sempre atentos e trabalham diariamente para resolver os problemas e atender cada solicitação”, enalteceu o chefe da Ouvidoria Municipal, Sério Rubens José.Depois da iluminação pública, o setor de fiscalização foi o segundo com mais protocolos abertos, com diversos pedidos por mato alto, obstrução e defeitos em calçadas e acúmulos de materiais (entulho). Logo em seguida, o setor de meio ambiente, com pedidos relativos a corte e poda de árvores, e também coleta de lixo. Já na Vigilância em Saúde, foram pedidos por acúmulo de materiais (entulho) gerando focos de dengue, água parada, e ainda água servida jogada na rua. No setor de zoonoses, as solicitações foram referentes a maus tratos de animais, criação de animais em locais indevidos e animais soltos na rua. E na secretaria de infraestrutura, foram solicitações relacionadas a bocas de lobo entupidas ou quebradas e buracos ou problemas no asfalto.Ainda segundo o Ouvidor do Município, o processo realizado pela Ouvidoria é eficaz e traz bons resultados. “Os números mostram como o serviço é eficiente. Se as pessoas protocolarem as reclamações e tiverem paciência, o resultado logo chega. Estamos disponíveis na Prefeitura, pelo telefone 156 e até pelo whatsapp, sempre procurando caminhos que facilitem a vida de cada pessoa”, concluiu Sérgio Rubens. O número para contato via WhatsApp da Ouvidoria é (44) 99114-1389.

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