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 - Sábado | Edição 18.463
Diário Digital Sábado | Edição 18.463 18/01/2020 Baixar
Como economizar nas compras do material escolar
EDUCAÇÃO

Como economizar nas compras do material escolar

Com o início do ano, um dos principais gastos é com a compra do material escolar para os filhos. Listas extensas, com diversos detalhes e quantidades, preocupam os pais com o alto investimento necessário para adquirir os itens solicitados. Segundo o economista e professor dos cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis da Universidade UNG, Carlos Darienzo, os materiais escolares importados tendem a ser mais caros que os nacionais. "A desvalorização do real faz com que o importador brasileiro tenha que desembolsar mais dinheiro para pagar suas compras. Além disso, há os custos da logística de transportes e distribuição", explica. É preciso considerar que material escolar é um produto sazonal, ou seja, é mais demandado no início do ano letivo. Portanto, os preços costumam ser inflacionados nesse período. As diferenças entre valores de um mesmo produto podem variar em até 200% e há casos em que as diferenças alcançam 1000%. Isso acontece porque o comércio varejista tem dificuldade em formular preços com base nos custos de aquisição e taxas de lucros esperadas, trata-se de um problema técnico. As condições de negociações feitas pelos comerciantes com seus fornecedores atacadistas também influenciam nos preços finais. Os produtos com logomarcas famosas, principalmente bolsas e cadernos, precisam de licenças dos detentores de suas marcas, que recebem royalties, aumentando o valor final. Se o orçamento familiar estiver comprometido neste início de ano, é recomendável negociar com as escolas as prioridades de materiais que serão utilizados apenas no primeiro semestre letivo. Assim, será possível fracionar as compras ao longo do tempo. Os responsáveis devem ter ciência que não devem comprar produtos de higiene e limpeza ou arcar com custos de energia elétrica e água das instituições de ensino, pois esses itens estão contemplados no pagamento das mensalidades escolares, obviamente, no caso de escolas particulares. Sobretudo, as escolas não podem determinar marcas ou lojas específicas para compra, a não ser que a escola tenha produzido seu próprio material. Em caso de dúvidas, deve-se consultar o PROCON da sua cidade. Outra dica é que os responsáveis dos alunos de uma mesma turma podem se unir para comprar em conjunto, ou seja, em maior quantidade, trazendo a possibilidade de descontos significativos nos preços. Também é possível fazer uso de clubes de trocas de livros comuns aos estudantes, modalidade de economia tem expandido em anos recentes. Nesses clubes, trocam-se, além de livros, mochilas, lápis de cores, réguas, colas e tesouras. Os pais devem fazer um orçamento do material a ser comprado, ou seja, pesquisar nas lojas, comparar os preços e decidir pelas melhores opções. O uso da internet para pesquisas de preços e compras não deve ser descartado, porém, se efetuada alguma compra, deve-se considerar o custo do frete.

Governo do Estado projeta investir R$ 8,7 bilhões em 2020
PARANÁ

Governo do Estado projeta investir R$ 8,7 bilhões em 2020

Passado o período de ajustes estruturais, com as reformas administrativa e previdenciária, além da redução de cargos e custeio da máquina, o Governo do Paraná se prepara para um 2020 com mais investimentos públicos. A estimativa é aplicar R$ 8,7 bilhões.O valor é cerca de 340% maior ao que foi aplicado em 2019 – aproximadamente R$ 2 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta investimentos por parte das secretarias na ordem de R$ 3,4 bilhões. Outros R$ 3,7 bilhões serão aplicados por empresas públicas, como Copel, Sanepar e Compagás.Há ainda mais R$ 1,6 bilhão em empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa e que aguarda aval federal. O montante pode ser captado junto a um consórcio de instituições financeiras formado pelo Banco do Brasil, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal que venceu a concorrência pública aberta pelo governo.Os recursos deste financiamento serão utilizados em obras de infraestrutura e logística, urbanização do Litoral e também nas áreas de segurança e agricultura. A previsão é que o montante comece a entrar no caixa do governo em março. “Há um planejamento para realizar obras em todas as regiões do Paraná”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior.Outra possível fonte de recursos é a operação de crédito de US$ 118,3 milhões (cerca de R$ 490 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o início do programa Paraná Urbano III. Aprovado no Senado, o empréstimo vai viabilizar ações de desenvolvimento urbano e melhorias de infraestrutura dos municípios paranaenses nos próximos cinco anos.CONTROLE - Para o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, a ampliação dos investimentos públicos é resultado de um amplo programa de redução de gastos e do rígido controle das contas públicas determinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.“2019 foi um ano atípico, com frustração com o crescimento da economia e por consequência a transferência de recursos por parte da União”, disse. “No Paraná fizemos a lição de casa, contendo despesas, o que nos permitiu pagar em dia os funcionários, antecipar o 13º salário, quitar precatórios e os restos a pagar que ficaram do ano anterior”.Todo esse conjunto de medidas, explicou Garcia, dá ao Paraná condições de avançar em 2020, apesar das incertezas que ainda rondam a economia nacional. “O nosso orçamento é bem realista e estamos sempre vigilantes. Mas praticamos uma política responsável que nos permite pensar em um investimento maior”, destacou o secretário.FISCALIZAÇÃO – Garcia reforçou que o Estado trabalha para ampliar a arrecadação. Segundo ele, uma forma eficiente de melhorar o recolhimento de tributos sem precisar aumentar impostos passa por uma fiscalização mais eficiente.Projeto implantado em 2019 pela secretaria busca intensificar a vigilância nas regiões de fronteira para evitar o contrabando, além de blitz em estradas com foco no não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Fizemos o reaparelhamento da Receita Estadual em busca de uma política sistemática de fiscalização. Seremos ainda mais agressivos”, afirmou.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – O secretário avaliou como positiva a retirada de 60 mil itens do regime de Substituição Tributária (ST). Segundo ele, a Fazenda intensificará os estudos para verificar a possibilidade de ampliar o conjunto de produtos beneficiados com o fim da medida.Saíram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces, geleias e também vinhos. O volume de operações abrangidas é calculado em R$ 4,4 bilhões anuais.Com alteração do regime, produtos que eram tributados na origem passaram a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial. A mudança na cobrança do ICMS, que deixou de ser antecipado, garante mais competitividade a empresas paranaenses. “Faremos um estudo detalhado por setores e ramos para avaliar o impacto. A retirada da ST é um ato de boa vontade do governo”, ressaltou Garcia.

Polícia Militar apresenta resultados positivos da Operação Verão
COSTA NOROESTE

Polícia Militar apresenta resultados positivos da Operação Verão

A Operação Verão Maior Costa Noroeste 2019/2020 vem sendo desenvolvida desde o dia 21 de dezembro de 2019. A Polícia Militar, através da 3ª Companhia com sede em Loanda, apresentou ontem os resultados dos primeiros 27 dias de atividade especial. Conforme avaliação da PM, a operação que tem sido desenvolvida em Porto Rico, Porto São José e Porto Maringá, já apresenta resultados bastante significativos. Ao longo da operação, a Polícia Militar prestou 96 atendimentos, dos quais resultaram em nove pessoas detidas. Duas pessoas foragidas com mandado de prisão foram capturadas. No per´[iodo foram lavrados seis Termos Circunstanciados, apreendidos 70 gramas de substância análoga a cocaína e 11, 7 gramas de substância análoga a maconha. Com o reforço policial tem se intensificado a fiscalização e abordagens de veículos, autuação de infrações de trânsito, abordagens a pedestres, bem como a orientação a população local e turistas.Além do efetivo da 3ª CIPM, o trabalho conta com a participação de todas as unidades que compõe o 3º CRPM e apoio das unidades especializadas do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV), Corpo de Bombeiros, através de salva-vidas militares e civis distribuídos em nove pontos da costa Noroeste, bem como a presença da Marinha do Brasil.

CIDADANIA

Projeto garante gratuidade de documentos obrigatórios

O Projeto de Lei 5506/19 garante a gratuidade para obtenção da primeira e da segunda via de documentos obrigatórios, definidos na proposta como aqueles necessários para o exercício da cidadania. O texto, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), tramita na Câmara dos Deputados.Os documentos abrangidos pelo projeto são a carteira de identidade; o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); a carteira de trabalho; as certidões de nascimento, de casamento e de óbito; o título de eleitor; e o passaporte.Fábio Henrique lembra que, no caso da carteira de identidade, a regulamentação da cobrança costuma ser estabelecida por leis estaduais. “Normalmente, se observa a gratuidade para a primeira via e a cobrança para segunda via. Esta proposição inova ao estabelecer a gratuidade também para a segunda via”, observa.Como CPF, carteira de trabalho e título de eleitor já são gratuitos, a proposta não permite que novas cobranças sejam estipuladas. No caso das certidões, o projeto estende para todos os cidadãos a gratuidade hoje vigente para as pessoas reconhecidamente pobres, inclusive para a segunda via.Também o passaporte, cobrado em todas as suas emissões pela Polícia Federal, é considerado pelo deputado essencial para o exercício do direito de ir e vir.O projeto altera a Lei de Registros Públicos (certidões), a Lei de Migração e o Decreto 5.978/06 (passaporte).TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

JUSTIÇA

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Da Agência Brasil  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória na Reclamação 38.736.O pedido foi feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob o argumento de que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020, houve supressão de R$ 20,3 milhões.A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do Dpvat teve início nesta quinta-feira (9).Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

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