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 - Quinta-feira | Edição 18.407
Diário Digital Quinta-feira | Edição 18.407 24/10/2019 Baixar
Bancos mantêm trajetória de aumento da rentabilidade, diz BC
ECONOMIA

Bancos mantêm trajetória de aumento da rentabilidade, diz BC

Kelly Oliveira Da Agência Brasil  Os bancos mantiveram a trajetória de aumento da rentabilidade no primeiro semestre de 2019, mas com sinais de desaceleração. Essa é a conclusão do Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado ontem (10) pelo Banco Central (BC).O Retorno sobre o Patrimônio Líquido, indicador que mede a rentabilidade do dinheiro investido pelos acionistas do sistema bancário, alcançou 15,8%, em junho deste ano, com aumento de 1 ponto percentual em relação a dezembro de 2018 (14,8%). Em junho de 2018, o indicador estava em 14,3%.No caso dos bancos públicos, o indicador chegou a 14,3 % no final do último semestre. Já os bancos privados tiveram um índice maior: 16,5%.Segundo o relatório, os acréscimos recentes no nível de rentabilidade do sistema bancário foram influenciados pela retomada gradual no crescimento do crédito, acompanhada de maior participação de pessoas físicas e pequenas e médias empresas. Com essa alteração na composição da carteira de crédito dos bancos, aumentou o lucro porque o spread (diferença entre taxa de captação de recursos e os juros cobrados dos clientes) é maior nessas operações quando comparado ao crédito para grandes empresas. “Além disso, o controle de despesas administrativas foi relevante para os bancos públicos no semestre”, diz o BC.O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou que, para não perder rentabilidade no futuro, os bancos terão que aumentar o volume e o número de tipos de empréstimos. “Ou aumentam volume ou alteram mix [de operações de crédito] ou a margem vai cair”, disse o diretor.Souza explicou que os bancos tiveram lucros maiores com o crédito no período em que a taxa básica de juros, a Selic, foi diminuindo. Isso porque, até 2018, os bancos captavam dinheiro a uma taxa de juros mais baixa, com a Selic menor, e tinham ganhos com os juros mais altos dos empréstimos que já tinham sido feitos pelos clientes. Entretanto, com novos empréstimos sendo feitos com taxas para os clientes mais baixas, essa margem de lucro diminuiu.RECEITAS DE SERVIÇOS - De acordo com o relatório, “as receitas com serviços mantiveram crescimento em relação ao semestre anterior, contando ainda com incremento em rendas de tarifas bancárias relacionadas a pacote de serviços e outras tarifas vinculadas a movimentações de recursos”. No entanto, acrescentou o BC, esse crescimento demonstrou desaceleração em relação aos últimos semestres, com estabilização das receitas com cartões no 1º semestre de 2019 e desaceleração do aumento das rendas provenientes de administração de fundos. “O menor crescimento do volume dos recursos administrados foi relevante nessa desaceleração”, acrescentou.Porém, diz o Banco Central, a cobertura de despesas administrativas por receitas de serviços evoluiu de forma negativa no semestre. Houve aumento de 2,8% das despesas administrativas acumuladas em 12 meses, entre dezembro de 2018 e junho de 2019, perante o crescimento de 2% das receitas de serviços. “Após um período de ganhos de eficiência operacional do sistema bancário, decorrentes das políticas de contenção de custos e das reestruturações administrativas, no 1º semestre do ano essa evolução foi pressionada pela estabilização de grupos de receitas de serviços que mantinham evolução positiva relevante nos últimos dois anos”, destaca o relatório.Paralelamente, acrescenta o BC, ocorreram despesas extras com processos de desligamento e despesas sazonais relacionadas à remuneração e ao pagamento de bônus no semestre. “Não obstante, a constante busca dos bancos por cortes de custos com redução de agências e funcionários, acompanhada da evolução da digitalização dos serviços financeiros, mantém a perspectiva de aumento da eficiência operacional no médio e longo prazo”, diz o relatório.SOLVÊNCIA - O BC informa ainda que a solvência do sistema avançou em nível e em qualidade, aumentando ainda mais a capacidade dos bancos para suportar o ritmo de crescimento do crédito. Simulações continuam demonstrando que os bancos brasileiros têm capacidade para enfrentar situações de estresse.“A retenção de lucros tem sido a principal fonte de aumento de capital principal, o que corrobora a percepção de avanço em qualidade”, diz o relatório. Para o BC, o nível de provisões (recursos reservados paras casos de inadimplência) “mantém-se confortável, em linha com o perfil de risco da carteira de crédito”.

Indicador de custos industriais sobe 1,1% no segundo trimestre
ECONOMIA

Indicador de custos industriais sobe 1,1% no segundo trimestre

Agência BrasilPressionado pelas altas nos gastos com pessoal, energia e bens intermediários, o indicador de custos industriais subiu 1,1% no segundo trimestre deste ano frente ao período imediatamente anterior na série com ajustes sazonais. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, os custos industriais aumentaram 3,5%, informa o estudo divulgado ontem (4), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).Os custos com energia, que crescem desde o fim de 2016, subiram 2,1% no segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre deste ano, na série com ajuste sazonal. O aumento da energia foi impulsionado pela alta de 5,1% do óleo combustível e de 1,3% na energia elétrica. O custo com pessoal teve alta de 1,1%. O de bens intermediários subiu 1,7%. Conforme o estudo da CNI, os custos tributários diminuíram 0,6% e os com capital de giro recuaram 3,7%.PREÇOS - No mesmo período em que os custos industriais subiram 1,1%, os preços dos produtos industrializados no mercado doméstico aumentam 2%, o que indica a elevação dos lucros das empresas. Além disso, a alta dos custos industriais foi inferior ao crescimento de 5,4% nos preços em reais dos manufaturados nos Estados Unidos, o que melhorou a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo.“Apesar do ganho de competitividade nos mercados externos, a indústria brasileira perdeu competitividade no mercado doméstico, pois o preço dos manufaturados importados, em reais, cresceu 0,6%, menos do que o aumento de 1,1% nos custos industriais das empresas brasileiras”, diz o estudo da CNI.

Falta de concorrência prejudica qualidade do asfalto no país, diz CNT
INFRAESTRUTURA

Falta de concorrência prejudica qualidade do asfalto no país, diz CNT

Pedro Peduzzi Da Agência Brasil Um dos motivos apontados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) como relevantes para a piora das rodovias brasileiras é a má qualidade do asfalto. Segundo a entidade, empresas que atuam em obras rodoviárias têm relatado piora na qualidade da matéria-prima deste derivado de petróleo oferecida no mercado nacional.Segundo o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, a situação em parte se explica pelo fato de a oferta do produto asfáltico ser dominada por apenas uma empresa, a Petrobras.“As empresas que compram asfalto para as obras rodoviárias têm reclamado de que a qualidade do produto não é boa, e tem piorado a cada ano”, disse Batista nesta terça-feira ao divulgar a 23ª Pesquisa CNT de Rodovias. “O problema é que apenas a Petrobras atua nesse mercado, aqui no Brasil”, acrescentou.Após o evento, Batista disse à Agência Brasil que medidas como a abertura para empresas estrangeiras não têm sido suficientes para melhorar a qualidade do cimento asfáltico de petróleo porque, “quando se abre para a importação, a Petrobras baixa o preço [do produto], de forma a inviabilizar a concorrência de outras empresas”. De acordo com a CNT, com a falta de concorrência o preço do cimento asfáltico de petróleo tem se mantido alto.Em outro estudo, a CNT mostra os impactos da qualidade do asfalto sobre o transporte rodoviário. A entidade denuncia que o preço do asfalto no Brasil acumulou alta de 108% entre setembro de 2017 e fevereiro de 2019, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 33%. Em tese, para a confederação, a cotação do cimento asfáltico de petróleo deveria acompanhar o preço do barril de petróleo.Ainda segundo a CNT, falta no Brasil uma fiscalização mais eficiente da qualidade do asfalto de suas rodovias. Além disso, falta transparência de dados relativos à fiscalização do produto, no que se refere a suas especificações e sua distribuição.PETROBRAS - Em nota, a Petrobras informa que produz e comercializa seus produtos asfálticos de acordo as especificações estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tais especificações foram estabelecidas na Resolução ANP nº 19 de 2005. "Cumpre esclarecer que certificados de qualidade do produto são fornecidos em todas as vendas de asfaltos realizadas pela Petrobras", diz o texto.A empresa explica ainda que os insumos asfálticos são commodities e, portanto, sua precificação deve obedecer "à lógica aplicável a produtos dessa natureza quando comercializados em economias abertas, acompanhando os preços do mercado internacional. Portanto, os preços de venda dos produtos asfálticos da Petrobras para as distribuidoras refletem as variações do mercado internacional e da taxa de câmbio".A empresa acrescenta que realiza reajustes com frequência trimestral, "o que pode ocasionar descasamento pontual, para cima ou para baixo, entre os preços no mercado internacional e os praticados no Brasil".Por último, deve-se considerar que "os reais valores de importação, assim como as estimativas, variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais, o acesso à infraestrutura logística e à escala"

DIREITOS HUMANOS

Damares diz que força-tarefa vai rever anistia a cabos da Aeronáutica

Agência Brasil A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou ontem (23) que a Advocacia-Geral da União (AGU) já está estruturando uma "força-tarefa" para revisar a anistia concedida a mais de 2,5 mil cabos desligados da Aeronáutica durante o regime militar. A autorização foi conferida ao governo federal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. "A gente entende que o Supremo Tribunal Federal fez justiça. Nós vamos rever tudo que aconteceu, com relação aos cabos", disse a ministra Damares Alves, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados.O caso diz respeito à Portaria nº 1.104, editada em 1964. Por meio do dispositivo, a Força Aérea Brasileira limitou em oito anos o tempo de serviço militar dos cabos, prazo após o qual eles deveriam ser automaticamente desligados. O assunto foi votado pelo STF e a revisão foi autorizada com placar de seis votos a favor e cinco contrários. Além de poder abrir processos administrativos, com direito à defesa dos cabos, o governo poderá, eventualmente, anular anistias concedidas. O STF, porém, determinou que, mesmo que as anistias venham a ser anuladas, as indenizações já pagas não devem ser devolvidas.ENTENDA O CASO - Em 2002, a Comissão de Anistia, após o estudo de duas comunicações antigas da Aeronáutica concluiu que a portaria que resultou no desligamento dos cabos teve como objetivo perseguir toda a categoria. A norma teria sido editada com motivações “exclusivamente políticas”, segundo o colegiado. O entendimento abriu caminho para a concessão de milhares de anistias e o consequente pagamento de indenizações mensais a título de reparação, uma vez que ficou atendida, para a concessão do direito, a condição prevista em dispositivo constitucional.Desde 2006, porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) passou a defender que o ato teve como objetivo apenas racionalizar o contingente da Aeronáutica, que em 1964 possuía quase o mesmo número de cabos (6.339) e soldados (7.661). De acordo com a AGU, essa composição acarretava em problemas hierárquicos e administrativos.Em 2011, um grupo de trabalho interministerial, com membros do Ministério da Justiça e da AGU, foi criado para rever tais anistias, amparados em um novo entendimento de que a Portaria 1.104/1964-GM3 tratou-se de um mero ato administrativo das Forças Armadas, não podendo ser reconhecido como de motivações “exclusivamente políticas”. Por essa visão, as anistias concedidas não atenderiam às condições da Constituição. 

SEGURANÇA

Leilão de veículos soma R$ 487 mil para o combate ao tráfico

O Paraná realizou nesta terça-feira (22) o segundo leilão deste ano de veículos apreendidos em processos judiciais envolvendo tráfico de drogas. O evento, que ocorreu em Londrina, leiloou 28 veículos que estavam nos pátios das unidades da cidade, de Foz do Iguaçu e Guaíra. Foram arrecadados R$ 487,4 mil que deverão ser investidos em políticas públicas de enfrentamento ao tráfico e consumo de entorpecentes, além da prevenção do uso de drogas ou no tratamento de dependentes químicos.A iniciativa é decorrente da Medida Provisória nº 885, de 17 de junho de 2019, que altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, e permite que o recurso para este fim esteja disponível para o Estado mais rapidamente, uma vez que antes da medida ser implantada, eles eram destinados aos órgãos públicos somente após o encerramento do processo judicial, que pode durar anos.O leilão desta terça contou com cerca de 350 participantes, 250 deles online e 100 presenciais. Ao todo foram 640 lances entre os 33 lotes. Apenas cinco sucatas não foram vendidas e serão reavaliadas para um próximo leilão.A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está à frente de todo o processo, que tem como objetivo destinar mais recursos para o combate ao tráfico de drogas. O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) custeia a repressão policial e a compra de equipamentos, além de investir em políticas de prevenção e atendimento de dependentes químicos.Parte do dinheiro fica nos cofres públicos até o final do processo judicial. Caso seja comprovado que o veículo não serviu de instrumento para o crime, o recurso é devolvido ao dono do bem. Se for considerado patrimônio público, 20% a 40% do valor que irá aos cofres públicos serão destinados para as polícias estaduais e federal que efetuaram as apreensões, e parte será aplicada em políticas públicas de combate ao tráfico de drogas.No Paraná já são mais de 1,5 mil veículos que podem ser leiloados. Destes, 337 já estão aptos a serem disponibilizados imediatamente, além dos que já foram.Este é o segundo leilão realizado no Paraná. Outros estados, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também participaram da ação. O próximo está previsto para Minas Gerais.

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