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15/10/19 - Colunista > Artigos

SEGUNDO a Associação dos Municípios do Paraná os municípios paranaenses receberão R$ 739 milhões, em data ainda indefinida, do petróleo do pré-sal, cujo rateio foi aprovado na semana passada pela Câmara Federal.  A nova versão do projeto, que ainda será votado pelo Senado, permite que as prefeituras utilizem os valores recebidos para reduzir o déficit dos seus regimes previdenciários e com investimentos. 

LEILÃO do pré-sal está marcado para o dia 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional. Caso os recursos entrem nos cofres municipais ainda em 2019 seu uso está limitado para pagamentos a serem feitos até o dia 31 de dezembro de 2019 ou para cobertura de restos a pagar inscritos neste ano decorrentes desses compromissos, somente nas despesas permitidas. Caso o repasse fique para 2020, as prefeituras não poderão usar o dinheiro para pagar despesas deste ano.

GOVERNADORES vão intensificar a cobrança da verba que Paulo Guedes prometeu como parte do pacto federativo. Informa Folha de São Paulo que “nas contas deles, ao incluir todos os compromissos da União na divisão de recursos do leilão da cessão onerosa, o governo federal deixou de repassar aos estados R$ 4,9 bilhões”.
PRESIDENTE Jair Bolsonaro destacou domingo (13) uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro. Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações e o anúncio do aumento do limite para compras em freeshops. Citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou.
REVISTA Veja destaca que com o acordo de leniência em fase de definição da multa na CGU, a OAS começa a retomar os negócios. Em três meses, ganhou quatro novos contratos para obras em MG, BA, RS e SP.

ALTA cotação do dólar em relação ao real, acima dos R$ 4, vem mudando o perfil de buscas por viagens. Os destinos internacionais estão perdendo lugar para os nacionais. A pesquisa apresenta as 15 cidades que mais cresceram em buscas desde agosto e Curitiba aparece em 1º lugar, com aumento de 81%. 

CONFEDERAÇÃO Nacional da Indústria manteve a previsão de crescimento de 0,9% no PIB e de 0,4% do PIB industrial em 2019 no Informe Conjuntural do 3º trimestre. O crescimento da economia será mais demorado e complexo do que inicialmente percebido.

IRMÃ Dulce foi canonizada domingo pelo papa Francisco no Vaticano. Na mesma cerimônia foram canonizados outros homens e mulheres de fé. Foram 
John Henry Newman: Convertido do anglicanismo, o cardeal foi fundador do Oratório de São Felipe Néri, na Inglaterra; Marguerite Bays: Virgem, Terciária da Ordem de São Francisco de Assis. Curada de forma inexplicável de um câncer em 8 de dezembro de 1854, teve muitas experiências místicas relatadas; Giuseppina Vannini: A fundadora das Filhas de São Camilo. O milagre que a levou à canonização envolve Arno Klauck, mestre de obras de Sinop-MT, que caiu do 3º andar enquanto colocava vigas de madeira e pediu sua intercessão; Maria Teresa Chiramel Mankidiyan: Fundadora da Congregação das Irmãs da Sagrada Família. Também está na lista dos santos com forte experiência mística.

PEDIDO de habeas corpus da defesa do ex-governador Beto Richa (PSDB), nas operações Quadro Negro e Rádio Patrulha, ambas do Ministério Público Federal, nas quais ele figura como réu, foi rejeitado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Os advogados de Richa alegavam que o Tribunal de Justiça do Paraná teria ferido o princípio do “juiz natural”, ao substituir  o juiz Fernando Bardelli Fischer, responsável pelas 9.ª e 13.ª Varas de Justiça de Curitiba pelo juiz José Daniel Toaldo, em maio deste ano, passando assim a ser responsável pelo julgamento das ações contra o tucano referente a essas operações. 

PELA 10ª vez seguida instituições financeiras reduziram a estimativa para a inflação este ano. Segundo pesquisa do Banco Central feita ao mercado financeiro, divulgada todas as segundas-feiras pela internet, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,42% para 3,28% em 2019. Para 2020 a estimativa caiu de 3,78% para 3,73%, na segunda redução seguida. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. 

PRINCIPAL instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros - a Selic. Para o mercado financeiro a Selic deve terminar 2019 em 4,75% ao ano. Atualmente está em 5,5% ao ano. O mercado financeiro alterou a expectativa para o fim de 2020 de 5,5% para 4,75% ao ano. Para 2021, a expectativa é que a Selic termine o período em 6,50% ao ano, a mesma previsão há duas semanas. Para o fim de 2022 a previsão permanece em 7% ao ano há 12 semanas.

PREVISÃO para a expansão do Produto Interno Bruto – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é mantida em 0,87% em 2019, há seis semanas consecutivas. As estimativas para os anos seguintes também não foram alteradas: 2% em 2020 e 2,50% em 2021 e 2022. A previsão para a cotação do dólar segue em R$ 4 e, para 2020, em R$ 3,95, informa a Agência Brasil.

PARTIDOS e seus principais caciques preparam uma reforma política para fechar todas as portas de troca de legenda, deixando aberta apenas uma janela para que a mudança seja feita no período de 30 dias que antecedem a marca de um ano antes da eleição. A ordem é acabar com essa história de permitir que a criação de um partido, ou mesmo a fusão de agremiações, possa servir de pretexto para que os deputados pulem de legenda, informa a jornalista Denise Rothenburg.

PROPOSTA em gestação nos jantares de Brasília faz sentido, comenta a jornalista. Vem como uma luva para evitar que os puxadores de votos, caso de Bolsonaro, possam organizar um partido na undécima hora da sucessão presidencial e levar com ele uma penca de deputados. Diante do saco de gatos que virou o PSL, há muitos no centro da política com receio de movimentos mais ousados, com novas agremiações.

PRAZO de um ano das eleições também não é à toa. Assim, todos conhecerão com antecedência a força de cada um. Sozinho, o governo não conseguirá barrar a proposta. E, até aqui, não há quem a conteste entre seus potenciais aliados. Portanto, caberá ao presidente aceitar a regra do jogo eleitoral que for definida pelos congressistas, a cada dia mais distantes do governo.

FRASE: Seja humilde para aprender e mais humilde ainda para ensinar.

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