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17/02/19 - Colunista > Sinopse Geral

GOVERNO desistiu de brigar pela suspensão do reajuste salarial de servidores públicos. Para rodar a folha de pagamentos ampliada a União terá um gasto extra de R$ 4,7 bilhões neste ano. A medida provisória que tratava do tema não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade na última semana. Agora, membros da equipe econômica afirmam que não há mais como reverter o aumento salarial.

PROPOSTA apresentada pelo ex-presidente Michel Temer poderia ajudar o novo governo a aliviar as contas e reduzir o rombo fiscal, atualmente previsto para encerrar o ano em déficit de R$ 139 bilhões. Esta foi a segunda tentativa fracassada de adiamento. Editada em setembro do ano passado, a MP foi ignorada no Congresso e sequer passou pela análise de comissão, etapa que antecede a votação nos plenários da Câmara e do Senado.

DO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Twitter: “Início de governo é desordenado. O atual está abusando. Não dá para familiares porem lenha na fogueira. Problemas sempre há, de sobra. O presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas. O fogo depois atinge a todos, afeta o país. É tudo a evitar”.

EM reunião com representantes da Organização dos Estados Americanos o  secretário de Vigilância em Saúde participou e apresentou os gastos do Brasil com o acolhimento de venezuelanos: 94 milhões de dólares. Sendo 42,9 milhões de dólares em saúde.

VOZ das ruas: Não seria mais fácil pegar os políticos que não receberam propinas? 

USINA hidrelétrica de Itaipu superou no fim de semana a produção de 10 milhões de MWh em 2019. A marca foi alcançada às 7h50 de sábado (9), com apenas 40 dias de produção. Para se ter uma ideia, das 7.399 plantas de energia do País, apenas seis (cinco hidrelétricas e uma termelétrica) conseguiram gerar mais que 10 milhões de MWh durante todo o ano de 2018. São elas: Tucuruí (31 milhões MWh), Belo Monte (18,4 milhões MWh), Santo Antônio (17,5 milhões MWh), Jirau (16,7 milhões MWh), Ilha Solteira (12,7 milhões MWh) e Angra 2 (10,7 milhões MWh). No mesmo período, em 2018, a Itaipu gerou 96,5 milhões de MWh, a quarta maior marca da história da empresa.

COLUNISTA d’O Globo, Lauro Jardim, diz que o governo Bolsonaro vai fechar rádios da Empresa Brasil de Comunicações. A informação foi confirmada pelo ministro Alberto Santos Cruz, da Secretaria de Governo, que quer reduzir a quantidade de rádios oficiais. Falta agora apenas decidir sobre quantas terão a sua transmissão encerrada. A expectativa é que apenas duas das sete rádios estatais permaneçam no ar.

ASSOCIAÇÃO dos Magistrados do Brasil divulgou nesta semana uma pesquisa que traz os dados: enquanto o Poder Judiciário pagava auxílio-moradia de forma universal a seus membros, 70,1% dos juízes de 1ª Instância declararam ser proprietários de um imóvel, enquanto 93,2% magistrados da 2ª informaram ter casa própria. A estimativa é que o gasto com o auxílio moradia tenha sido de cerca de R$ 1 bilhão por ano. O auxílio-moradia de forma universal reinou desde 2014; ano passado, o STF e Michel Temer acordaram e trocaram o benefício por um reajuste de 16,38% nos salários. Não quer dizer que o negócio acabou, mas as regras mudaram:

RESOLUÇÃO estabeleceu cinco critérios para pagamento: 1) não pode existir imóvel funcional na cidade; 2) o cônjuge não pode ocupar imóvel funcional ou já ganhar o auxílio-moradia; 3) o juiz não pode ser ou ter sido, nos últimos 12 meses, dono de imóvel na comarca onde vai atuar; 4) a atuação deve ser fora da comarca original; 5) o juiz deve apresentar comprovante de despesa com aluguel ou hotel.

PERGUNTAR não ofende: A quantas andam os bastidores da Fazenda Brasileira?

DEPUTADO estadual Requião Filho (MDB) foi recebido segunda-feira (11) pelo vice-governador do Paraná, Darci Piana, no Palácio Iguaçu, para tratar de projetos que concedem incentivos fiscais a micro e pequenos empresários paranaenses. A ideia é fomentar a geração de emprego e renda, diminuir tributos, dentre outras medidas para beneficiar o setor. Vários projetos neste sentido já foram apresentados no primeiro mandato de Requião Filho e esta tem uma das principais bandeiras por ele defendidas na Assembleia Legislativa. "O apoio do vice-governador é imprescindível, uma vez ele que representa uma figura de destaque entre o empresariado do Paraná e pode fazer a diferença neste novo momento do Estado", declarou. 
UM dos projetos de Requião Filho que acabou arquivado no último mandato buscava conferir às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar o ICMS pela alíquota máxima a elas aplicáveis, tendo como base de cálculo o valor real da operação. Na prática, uma grande redução de impostos. 
 
OUTRO projeto, por sua vez, pretendia alterar o parâmetro de isenção do ICMS aos empresários enquadrados no Simples Nacional, para R$ 900 mil. Um sonho antigo do setor no Estado. “A aprovação destes projetos seria um grande passo para a economia paranaense”, frisou o deputado. “Os aumentos das alíquotas de ICMS que o último governo determinou tiveram efeitos danosos para a Indústria e Comércio do Paraná. A população perdeu o poder de compra e a crise econômica se agravou. E nossos projetos, pelo contrário, buscam essencialmente o combate à tributação excessiva. Mas ainda há tempo de reverter este cenário”.

GOVERNO Bolsonaro prevê para a semana que vem a divulgação de modificações na Lei Rouanet. O governo defende a redução do teto de recursos destinados por produção. Atualmente, uma produção pode receber, por meio de renúncia fiscal, investimento de até R$ 60 milhões. A ideia é reduzir para R$ 10 milhões. A reestruturação, de acordo com o governo, vai equilibrar a distribuição de recursos.
 
DE analistas: O País, que já está cindido ao meio em uma guerra estúpida e nociva entre esquerda e direita que a cada dia se acentua, sem trégua, sem racionalidade e em grau de perigoso enfrentamento de seus simpatizantes, estará sendo colocado definitivamente em clima e ambiente de maior fratura, de uma divisão que todos deveríamos tentar impedir. O STF não pode gerir a Justiça do País tomado de um faz-de-conta, discutindo entre seus membros pelos corredores ou em seus escaninhos, uma fórmula que possa livrar da pena aqueles que já se encontram condenados pelas 1ª e 2ª Instâncias da Justiça, como é o caso do ex-presidente. É uma afronta à própria Justiça, uma desautorização perigosa ao que ela mesma julga em instâncias inferiores à Alta Corte. Blá, blá, blá...
 
DUAS das principais premissas da reforma do Ensino Médio, proposta em 2016 pelo governo Temer, a educação em tempo integral e o ensino profissional vivem momentos distintos no Paraná. Enquanto a primeira registrou queda no número de matrículas de 4,63% em 2018, a segunda teve aumento de 3,29%. No caso das matrículas em tempo integral no ensino médio, havia 9.452 alunos nessa condição em 2018 (2,22% do total de matrículas na etapa), contra 9.911 em 2017 (2,25% do total). A queda mais significativa ocorreu na rede privada, com o número de matrículas em período integral caindo de 2.139 para 1.134 (queda de 47%). 
 
POR outro lado, o número de matrículas na educação profissional saltou de 128.386 em 2017 para 132.610 no ano passado. O crescimento ocorreu em todos os três níveis que ofertam esse tipo de ensino: federal (com alta de 12,6%, passando de 17.348 matrículas em 2017 para 19.540 matrículas em 2018), estadual (crescimento de 2%, passando de 70.882 para 72.300) e privada (alta de 1,53%, subindo de 40.156 para 40.770).
 
FRASE: Se não quiser uma cidade suja, não deposite lixo na urna (Mário Sérgio Cortella).

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EDENI MENDES
Fabiano Brum
Josué Ghizoni
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Programe-se

17/02/19

Em Amaporã, 1º Rodeio Profissional. A partir das 14h, Domingueira Automotiva, e final do Concurso Princesa do Rodeio. Ingresso para o Rodeio: R$ 15; ingresso para o show musical: R$ 10.

21/02/19

Baile do Cincão no Paranavaí Tênis Clube, a partir das 20h, ao som de Ruan Marcos e Diego.

21/02/19

Palestra espírita às 20h na Casa da Sopa. José Carlos Bertacchi falará sobre o tema A Revelação Espiríta.

22/02/19

Concurso Rainha da 48ª ExpoParanavaí (Exposição Agropecuária e Industrial de Paranavaí).

23/02/19

Zico Gaiteiro e Balanço Fandangueiro fazem a festa no Paranavaí Tênis Clube. O baile inicia-se a partir das 22h.

28/02/19

A Verdadeira Riqueza é o tema a ser explorado pelo palestrante Cláudio Madeiras, às 20h, na Casa da Sopa.

28/02/19

Baile do Cincão sob a animação musical de Denys Russo, no Paranavaí Tênis Clube. Início às 20h.

02/03/19

Cavalgada que antecede a 48ª ExpoParanavaí.

08/03/19

Abertura da 48ª ExpoParanavaí e 22ª Internacional, no Parque de Exposições Costa e Silva. Continua até dia 17.

09/03/19

Na ExpoParanavaí, show da dupla Zé Neto & Cristiano.

09/03/19

Reunião da Academia de Letras e Artes de Paranavaí, sob a presidência de José Cauneto.

15/03/19

Show do cantor Gusttavo Lima, na ExpoParanavaí.

16/03/19

Show de Henrique & Juliano, na ExpoParanavaí.

11/05/19

Na Expoingá, show de Gusttavo Lima. Às 23h, em Maringá.

14/05/19

Show de Alexandre Pires, na Expoingá, no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, em Maringá. Às 22h.

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