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Economia

ECONOMIA

Confiança da indústria recua 0,2 ponto na prévia de setembro

  • Estimativa da Conab indica redução de 20,5% na safra de café este ano
  • Setor de máquinas e equipamentos cresce 2,4%
  • Brasil deverá exportar 25 mil toneladas de carne para a Indonésia
  • Número de participantes na Prova Paraná cresce 61,2%
  • Começou prazo para entrega da declaração de propriedade rural
ECONOMIA

Estado retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai beneficiar o setor produtivo, garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. A solenidade de assinatura foi no Palácio Iguaçu com a presença de empresários e dirigentes de entidades do setor produtivo.Entre os itens alcançados pela medida estão biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces e geleias. O volume de operações abrangidas é de R$ 4,4 bilhões anuais.O governador lembrou que a classe empresarial reclamava há anos de perda de competitividade com outros estados em função da aplicação do regime, que antecipa o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coletando na fonte, apenas uma vez, o imposto de toda uma cadeia produtiva e garantindo receita prévia para o Estado.“A decisão de retirada da Substituição Tributária foi tomada depois de muito estudo. A partir do momento em que se facilita a vida do empresário, se gera emprego diretamente. A prioridade do Governo do Estado é facilitar a vida de quem cria empregos”, afirmou Ratinho Junior.  Ele ressaltou que a não antecipação do pagamento do ICMS vai estimular o aumento de vendas e a arrecadação de tributos, com reflexo também em mais vagas de trabalho e renda. Além disso, afirmou, libera o capital de giro, que ficava comprometido com o custeio do imposto antecipado.“Essa decisão vem atender o pequeno e microempresário, quem tem comércio, uma venda, um mercado de bairro. Agora, ele não vai ter de pagar o imposto antes de vender o seu produto, prática que tira o capital de giro”, destacou. “Além de atender as famílias, já que com essa facilitação tributária o comerciante pode baixar o preço final dos produtos na gôndola.” A iniciativa, disse, recoloca o Estado em igualdade competitiva com mercados que também revisaram o imposto, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.MECANISMO – Com o fim da Substituição Tributária, cada empresa fica encarregada do recolhimento de sua parte do imposto quando realizar a venda das mercadorias. Um dos responsáveis pelo projeto, o superintendente de Governança da Casa Civil, Phelipe Mansur, ressaltou que a medida busca simplificar o sistema tributário, ajustando o modelo de arrecadação de cada setor.Segundo ele, a medida reverte alterações que se mostraram pouco efetivas e demasiadamente custosas à sociedade. “A Substituição Tributária, quando foi instituída, onerou parte da cadeia produtiva. Um pedaço da cadeia produtiva pagava pelo resto da cadeia toda. A retirada é uma mudança na forma de calcular o imposto. O pagamento será fracionado, cada produto, comerciante ou distribuidor vai pagar somente a sua parte”.BEBIDA – Os vinhos também entraram na revisão para acompanhar a decisão de Estados vizinhos, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que retiraram o produto da sistemática da Substituição Tributária. Com isso, os produtores paranaenses não perdem competitividade.A Secretaria de Estado da Fazenda segue fazendo estudos para medir a possibilidade de ampliação do número de itens que podem ser beneficiados com a mudança na forma de se cobrar o imposto.ARRECADAÇÃO – Como haverá mudança na forma e nos responsáveis pelo recolhimento do ICMS, não é possível afirmar que a medida gerará perda ou ganho de arrecadação. A Secretaria da Fazenda, porém, promete continuar os estudos para medir os impactos das medidas tomadas e avaliar outros setores com características semelhantes.Para isso, a Receita Estadual fará um monitoramento intensivo do setor, para avaliar o desempenho pós-medida e combater preventivamente eventual efeito colateral de sonegação. “A Substituição Tributária não significa renúncia fiscal, é só uma mudança na forma de recolhimento do imposto. Acreditamos que, com o estímulo da economia paranaense, isso pode gerar até um incremento de arrecadação”, afirmou Luiz Fernandes de Moraes Júnior, diretor da Receita Estadual.O que é a Substituição TributáriaComo é difícil fiscalizar todas as lojas de varejo, a Substituição Tributária (ST) permite que o imposto seja recolhido na fonte, na produção. Como existem menos indústrias do que lojas, isso facilita a fiscalização, abrevia o recolhimento e, consequentemente, antecipa o caixa.No regime de Substituição Tributária, as indústrias ou os atacadistas são eleitos responsáveis pelo ICMS devido em toda a cadeia econômica, até a venda ao consumidor final. O imposto é recolhido antecipadamente, com base em um valor presumido de venda.A Substituição Tributária é considerada uma técnica de recolhimento eficiente, que facilita a fiscalização, simplifica o recolhimento e diminui a sonegação fiscal. A arrecadação fica concentrada em grandes contribuintes.A questão é que o sistema funciona perfeitamente em alguns setores, com características comuns como a concentração em poucas indústrias e distribuidores, pulverização nas vendas ao varejo ou cadeia intermediária interna, como os setores de cigarros, combustíveis, bebidas e veículos.Já em outros pontos da cadeia, a aderência ao sistema não se mostra eficaz e apresenta diversos problemas, como dificuldade em estabelecer o preço final de venda adequado a cada produto, número elevado de indústria ou distribuidores ou operações interestaduais de substituídos, criando uma concorrência desigual entre Unidades da Federação.

PROGNÓSTICO

Brasil deve fechar safra com recorde de 242,1 milhões de toneladas de grãos

A safra de grãos 2018/2019 no Brasil deve terminar com uma produção recorde de 242,1 milhões de toneladas de grãos. De acordo com estimativa divulgada nesta terça-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o crescimento será de 6,4% em comparação com a safra passada, impulsionado pelas culturas de algodão e milho. O recorde anterior foi registrado no período 2016/2017, de 237,6 milhões.No caso do algodão, a pesquisa realizada pela Conab revelou um crescimento de 35,9% na produção, com volume estimado de 4,1 milhões de toneladas do caroço e 2,7 milhões de t do algodão em pluma. Entre os motivos estão a taxa de câmbio, a evolução dos preços e outros fatores, que levaram os produtores a expandir a área plantada, principalmente nos estados da Bahia e Mato Grosso. Com isso, a previsão de exportação da pluma também deverá superar a do ano passado em mais de 50%, alcançando pela primeira vez a marca de 1,5 milhão de toneladas.Já com relação ao milho, a safra total chega a quase 100 milhões de toneladas. Houve aumento na segunda safra, com crescimento de 36,9% e previsão de produção recorde de 73,8 milhões de t, e queda na primeira safra, com 26,2 milhões de t, 2,3% menor que a anterior. No quadro de oferta e demanda da Conab, o produto mostra ainda uma expectativa de exportação recorde, de quase 35 milhões de toneladas.O feijão apresentou bons resultados apenas na segunda e terceira safras, com aumento de 6,3% e 21,2% respectivamente. Mas não foi suficiente para garantir aumento no número total, que fechou 3% abaixo do ano anterior, com cerca de 3 milhões de toneladas nas três safras. Já no caso do arroz, a produção de 10,4 milhões de toneladas é 13,4% menor que a obtida em 2017/18, devido à redução de área e produtividade ocorridas nos principais estados produtores.A soja também sofreu redução de 3,6% na produção, atingindo 115 milhões de t. Houve, contudo, o crescimento na área de plantio em 2,1%. Com o fim da colheita próximo (restam apenas algumas áreas na Região Norte e Nordeste), e mesmo com o decréscimo no percentual, esta consolida-se como a segunda maior produção de soja na série histórica da Conab.Segundo o secretário substituto de Política Agrícola, Wilson Vaz, esses resultados vão beneficiar a comercialização dos produtos e influenciar de forma positiva a safra 2019/2020:“Pegamos também o acompanhamento do desempenho de crédito rural nesses dois primeiros meses da safra e eles são bons, em linha com o que a ministra estabeleceu como prioridade: prioridade aos pequenos e médios produtores e investimentos em infraestrutura produtiva. Tudo isso se confirmou nesses primeiros dois meses com aumento substancial no crédito para o médio produtor rural de 28%, 14% para o pequeno produtor”, diz.SAFRA DE INVERNO 2019 - A produção de trigo está estimada em 5,4 milhões de t, com uma área de 2 milhões de hectares, 0,2% maior que em 2018. As demais culturas de inverno (aveia, canola, centeio, cevada e triticale) apresentam um leve aumento na área cultivada, passando de 546,5 mil ha na safra passada, para 564,8 mil ha.

 - Sábado | Edição 18.384
Diário Digital Sábado | Edição 18.384 21/09/2019 Baixar
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